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No México, o governo criou regulamentos técnicos obrigatórios conhecidos como Normas Oficiais Mexicanas (NOM), que se destinam a garantir a segurança das pessoas e a proteger a saúde humana. Para a movimentação e armazenagem de materiais, o NOM 006 STPS é o mais relevante.
A NOM 006 STPS estabelece as condições que devem ser cumpridas nos locais de trabalho para evitar riscos para os trabalhadores e danos nas instalações devido à manipulação e armazenamento de materiais utilizando máquinas ou manualmente.
Essa regra, estabelecida pela Secretaria do Trabalho e Previdência Social (STPS), também mostra, entre outros pontos, as obrigações do empregador e as dos trabalhadores.
Na Serviap Logistics, somos especialistas em movimentação e armazenagem de materiais em armazéns e centros de distribuição do México, Brasil e EUA. Seguimos os mais altos padrões em cada território, como o NOM 006 STPS.
Contate-nos para mais informações sobre NOM 006 STPS.
Manuseamento e armazenagem de materiais com NOM 006 STPS
O NOM 006 STPS é aplicável em todo o território mexicano. O seu objetivo é estabelecer as condições de segurança e saúde que os locais de trabalho, tais como armazéns e centros de distribuição, devem cumprir para proteger os trabalhadores e evitar danos nas instalações. Estes são os pontos mais críticos que abrange:
Manuseamento e armazenagem de materiais com recurso a máquinas
No que diz respeito à movimentação e armazenagem de materiais com máquinas, deve existir um programa de segurança específico para a instalação, operação e manutenção destes equipamentos de acordo com os seus manuais de utilização, para além de considerar as condições do armazém ou espaço onde serão utilizados.
Para utilizar a maquinaria correta, é fundamental conhecer a apresentação dos materiais: se estão a granel, em pedaços, embalados, acondicionados ou em contentores, bem como o seu peso, forma e dimensões. As características do edifício são também essenciais, como a localização dos elementos estruturais, a proximidade de instalações eléctricas e o funcionamento simultâneo de outras máquinas.
A NOM 006 STPS estabelece também critérios para evitar ou interromper as operações de movimentação de materiais com recurso a máquinas, que se prendem com as condições climáticas, eventuais emergências e os conhecimentos que os trabalhadores devem ter para operar este equipamento.
O NOM 006 STPS também contém especificações relativas a medidas de segurança para a operação e manutenção de guinchos e guindastes, lingas, gruas, empilhadores, electroímanes, carregadores frontais, transportadores, transportadores de correia e transportadores de parafuso. Por exemplo, quando devem ser reparados, oleados ou limpos.
Manuseamento e armazenamento manual de materiais
De acordo com a NOM 006 STPS, para o manuseamento e armazenamento manual de materiais em armazéns e centros de distribuição no México, devem ser levadas em conta as características dos trabalhadores que podem limitar as suas capacidades de carga manual, tais como o sexo, a idade, o peso, a tez, os antecedentes e as lesões.
É também necessário anotar as propriedades dos produtos a manusear, como o seu peso, forma e dimensões, e se têm arestas vivas ou são materiais perigosos. Do mesmo modo, se as mercadorias devem ser colocadas em contentores, qual o tipo e se são necessários veículos de carga.
É necessário conhecer a intensidade e frequência do manuseamento e armazenamento de materiais e as condições que podem aumentar a tensão sobre os trabalhadores, tais como a exposição à radiação solar, umidade extrema, ambientes contaminados e outras condições meteorológicas.
Algumas medidas preventivas contidas na NOM 006 STPS relativas à movimentação manual de materiais são a supervisão das condições de segurança, a manutenção das zonas de trânsito livres de obstáculos, a utilização de barreiras de proteção, a verificação de que os trabalhadores não transportam mais de 50 kg, o fornecimento de equipamento de proteção individual e a oferta de formação contínua.
Obrigações do empregador
A NOM 006 STPS também especifica as obrigações dos empregadores. Estas começam por ter um programa específico de controlo e manutenção do equipamento de armazenamento de materiais e por ter procedimentos claros relativamente à instalação, funcionamento e manutenção das máquinas.
As entidades patronais devem também fornecer equipamento de proteção, dispor de um manual de primeiros socorros para cuidados de emergência, informar os seus trabalhadores sobre os riscos a que estão expostos e proporcionar formação pertinente e contínua.
Obrigações dos trabalhadores
Os trabalhadores devem respeitar as medidas de prevenção estabelecidas nos seus locais de trabalho e comunicar imediatamente quaisquer problemas ou avarias nas máquinas e ferramentas utilizadas no exercício das suas atividades.
Além disso, a NOM 006 STPS especifica que os trabalhadores devem utilizar e manter em bom estado o equipamento de proteção individual fornecido, utilizar as máquinas de forma segura, manter os seus locais de trabalho limpos e arrumados, submeter-se a exames médicos regulares, notificar os seus empregadores de qualquer problema de saúde e participar na formação oferecida.
Outros aspectos
NOM 006 A STPS considera a possibilidade de criar um programa de vigilância da saúde dos trabalhadores, especialmente para aqueles que manipulam e armazenam materiais manualmente e estão expostos a esforços musculares ou posturais excessivos.
Os trabalhadores responsáveis pelo manuseamento e armazenamento de materiais, tais como instaladores, pessoal de manutenção, operadores de máquinas e assistentes, devem receber formação e instrução. A formação deve ser teórica, prática e avaliada.
NOM 006 STPS: modificações de 2017
A NOM 006 STPS foi inicialmente publicada em 2000 e sofreu algumas alterações desde então. De acordo com as alterações mais recentes efetuadas em 2017, as mulheres grávidas e durante as primeiras 10 semanas após o parto não devem realizar actividades de movimentação de materiais que envolvam cargas superiores a 10 kg.
Além disso, a NOM 006 STPS estabelece agora que a carga máxima que os trabalhadores podem suportar deve ser determinada pelas condições reais em que as actividades são executadas. Assim, a carga manual máxima manuseada pelos trabalhadores não deve exceder 15 kg no caso das mulheres e 7 kg no caso dos menores.
A Serviap Logistics trabalha de acordo com os mais elevados padrões de segurança
Na Serviap Logistics, somos especialistas na instalação, remodelação e relocalização de armazéns no México, Brasil e Estados Unidos, territórios onde trabalhamos com os mais elevados padrões de manuseamento e armazenamento de materiais, como o NOM 006 STPS.
Também fornecemos e instalamos sinalização, etiquetas, marcação no chão e protetores de colisão, bem como oferecemos serviços de gestão de projetos para supervisionar a configuração ou remodelação de um armazém do início ao fim.
A nossa capacidade de cumprir prazos apertados sem sacrificar a qualidade ou a segurança fez com que nos tornássemos o parceiro de confiança de algumas das maiores empresas do mundo, abrangendo setores como o grossista, o automóvel e o comércio eletrônico.
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